A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, na semana passada, a proposta que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Energias Renováveis (Aner), voltada para a utilização das formas mais limpas de transformação de energia e para seu uso sustentável, como é o caso da eólica e da solar.
Pelo projeto de lei (PLS 495/09), que segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, a nova agência terá como objetivo institucional a coordenação do processo de transição do uso intensivo de energias não renováveis para formas renováveis, bem como o estudo e a elaboração de políticas públicas para apoiar o aprimoramento da matriz energética nacional, visando ao desenvolvimento sustentável.
Fonte: Ambiente Energia
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