Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro.

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A construção da Agenda 21 brasileira partiu do desencadeamento de um processo de planejamento participativo com a finalidade de analisar a situação atual do país para identificar potencialidades e fragilidades e, dessa forma, visualizar o desenvolvimento futuro de forma sustentável. Para isso, procurou abordar a realidade brasileira de forma multissetorial, a partir de diagnósticos setoriais elaborados por especialistas, apoiados por ampla participação de representantes de diferentes setores da sociedade de todas as regiões do país, inclusive com participação da área acadêmica (CPDS, 2000).

Dentro do enfoque participativo, inicialmente proposto, acréscimos e supressões foram adotados nas reuniões ocorridas nos estados e nas cinco macrorregiões brasileiras. Discussões finais ocorreram em Brasília culminando com o lançamento, em 2002, da Agenda 21 brasileira: ações prioritárias e da Agenda 21 brasileira: resultado da consulta nacional (CPDS, 2002 a, b), apresentados no encontro mundial RIO+10, realizado em Joanesburgo.

Percebe-se, portanto, a Agenda 21 brasileira como um documento resultante de um processo de planejamento participativo e com status de plano nacional de desenvolvimento sustentável, significando um importante documento de subsídio potencial à formulação de políticas focadas no desenvolvimento duradouro, pois incorpora princípios, compromissos e objetivos estabelecidos na Agenda 21 Global, traduzindo-os para o contexto do Brasil.

É importante destacar que a Agenda 21 brasileira explicita as grandes questões a serem enfrentadas e pactuadas entre governo e sociedade para atingir a sustentabilidade ambiental, econômica, social e institucional, apresentando diagnósticos e proposições. A ausência da proposição nesse documento de indicadores que componham um sistema de monitoramento e avaliação merece destaque para reflexão.

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Fonte: MALHEIROS, Tadeu Fabricio; PHLIPPI JR., Arlindo  and  COUTINHO, Sonia Maria Viggiani. Agenda 21 nacional e indicadores de desenvolvimento sustentável: contexto brasileiro . Saude soc. [online]. 2008, vol.17, n.1, pp. 7-20. ISSN 0104-1290.